Orientada pelos golpistas, vítima foi até o banco e autorizou o acesso de um novo dispositivo à sua conta corrente, o que ...

Os lucros apurados a partir de 1º de janeiro não podem sofrer tributação pelo imposto de renda quando forem incorporados ao ...

TJ-DF manteve a condenação do Distrito Federal por morte de paciente em razão da demora na realização de cirurgia ...

Digo isso que para quem advoga e conhece o prazer da arte desse ofício, a pressa não faz parte do seu dia a dia ...

Afetação do REsp2.209.304/MG ao rito dos repetitivos reacendeu um debate necessário sobre limites do acesso à Justiça nas ...

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica é ...

TJ-SC condenou a proprietária de um imóvel a indenizar a locatária pelo odor da fossa e pelos frequentes alagamentos no ...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de uma juíza de Santos (SP) por ...

Voto do ministro prevê que donos de terra só possam ser desapropriados com indenização prévia e que Funai finalize ...

Mesmo sendo citado em julho de 2023, o diretório sergipano juntou os documentos somente 263 dias após o prazo legal ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  retomará nesta terça-feira (16/12), às 9h, o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da ...

A AGU evitou que o DNIT e a União tivessem que pagar uma indenização de R$ 8,6 milhões decorrente de obras de duplicação e ...