Investir em RIG de qualidade, lastreada por uma lei moderna e por códigos de ética robustos, é investir numa democracia mais ...

A Procuradoria-Geral do Acre está com inscrições abertas para concurso com dez vagas imediatas para procurador, com salário de R$ 25.996,16.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou as normas de São Paulo que estabelecem medidas contra devedores contumazes de ICMS no estado. A decisão foi tomada em sessão virtual, ...

PL propõe tipificar chamada “litigância abusiva reversa”, direcionando foco para condutas atribuídas a réus, especialmente grandes litigantes ...

A capacidade do Irã de interditar o tráfego marítimo no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo exportado no planeta, colocou os Estados Unidos em um impasse. Os americanos não ...

E não se trata de fenômeno exclusivamente brasileiro. O superendividamento já era objeto de reflexão e tratamento em outros ordenamentos, o que também contribuiu para a maturação do debate no Brasil.

Últimos dois desembargadores a votar entenderam que a recuperação não deve ser deferida se a lei não a permite expressamente ...

Carteira de trabalho sem registro atual não é suficiente para comprovar condição de desemprego ao INSS, segundo o STJ ...

Ele foi acusado de irregularidades, mas processo de auditoria demorou mais que o permitido. TST anulou dispensa e determinou ...

A introdução do contraditório substancial foi uma das grandes promessas do Código de Processo Civil de 2015. O artigo 10 ...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, foi eleito 1º vice-presidente do Colégio de Claudio de Mello Tavares é eleito 1º vice-presidente ...

O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei que trata das regras para a eleição indireta do governador e ...