A discussão sobre pausas, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista ...

O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse ...

Caso concreto é o de uma professora que acionou a Fazenda Pública de SP para receber vencimentos com base no piso salarial ...

A Defensoria Pública de São Paulo, na semana que passou, "revogou" o artigo 37 da Constituição Federal, que consagra o ...

No centro do palco de ring lights e filtros, a trend da vez é das famosas canetas emagrecedoras ou, em linguagem mais técnica ...

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa ...

Corte superior decidiu que uma empresa acusada de crime ambiental não poderia mais ser punida ao ser incorporada ...

Para Antonio Carlos Aguiar, arbitragem é pouco indicada porque pode resultar em sentença que continuará sendo insatisfatória ...

O ministro Antonio Saldanha Palheiro encampou a posição mais restritiva sobre HC impetrado ainda no prazo para o recurso ...

O silêncio que protege a fonte preserva a liberdade de imprensa e garante que a verdade continue a alcançar a sociedade ...

Trabalhador fraturou 15 costelas e teve pulmão perfurado ao cortar árvore. Para a corte, responsabilidade é objetiva em ...

Na demissão do trabalhador, a empresa alegou que, ao fazer a entrega de uma geladeira, ele cobrou indevidamente R$ 200 do cliente, o que vai de encontro ao seu código de ética, caracterizando-se como ...