A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou o pedido ...

Mesmo sendo citado em julho de 2023, o diretório sergipano juntou os documentos somente 263 dias após o prazo legal ...

Afetação do REsp2.209.304/MG ao rito dos repetitivos reacendeu um debate necessário sobre limites do acesso à Justiça nas ...

Julgamento evidencia que a Lei Geral do Esporte necessita de aperfeiçoamento técnico, de forma a incluir tipos penais ...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de uma juíza de Santos (SP) por ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  retomará nesta terça-feira (16/12), às 9h, o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da ...

Muitas empresas contratam esses profissionais, mas anotam em suas carteiras funções diversas daquelas de engenheiro e ...

TJ-MG fixou em um salário mínimo a indenização por danos morais em caso de filmagem e divulgação de vídeo íntimo.

A comissão responsável pelo anteprojeto do novo Código Civil apresentou uma relevante proposta de alteração. De acordo com o ...

O autor “aparece no documentário de forma acidental ou coadjuvante, inexistindo qualquer papel de relevo ou destaque, seja pelo pouco tempo de tela, seja pela inexistência de maiores informações a seu ...

É gravíssimo cenário do INSS, certamente vivendo uma de suas maiores crises internas, fragilizando a constitucional tutela ...

Resolução do CNJ que estabelece diretrizes e parâmetros para o funcionamento dos Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos ...