Digo isso que para quem advoga e conhece o prazer da arte desse ofício, a pressa não faz parte do seu dia a dia ...

TJ-DF manteve a condenação do Distrito Federal por morte de paciente em razão da demora na realização de cirurgia ...

Orientada pelos golpistas, vítima foi até o banco e autorizou o acesso de um novo dispositivo à sua conta corrente, o que ...

Entrada em vigor da Lei de Seguros marca momento significativo para o Direito Privado brasileiro e para o mercado securitário ...

Os lucros apurados a partir de 1º de janeiro não podem sofrer tributação pelo imposto de renda quando forem incorporados ao ...

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou o pedido ...

Mesmo sendo citado em julho de 2023, o diretório sergipano juntou os documentos somente 263 dias após o prazo legal ...

Afetação do REsp2.209.304/MG ao rito dos repetitivos reacendeu um debate necessário sobre limites do acesso à Justiça nas ...

Julgamento evidencia que a Lei Geral do Esporte necessita de aperfeiçoamento técnico, de forma a incluir tipos penais ...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma sentença de uma juíza de Santos (SP) por ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal  retomará nesta terça-feira (16/12), às 9h, o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da ...

Muitas empresas contratam esses profissionais, mas anotam em suas carteiras funções diversas daquelas de engenheiro e ...